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terça-feira, 12 de maio de 2009
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domingo, 10 de maio de 2009
Programa Minha Casa Minha Vida
O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Antunes de Siqueira, explicou nesta segunda-feira (4) algumas regras do programa que tem como objetivo construir um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, reduzindo o déficit nacional em 14%.
Segundo o superintendente, o público-alvo do programa representa 90,9% do déficit de casas no país. São pessoas que normalmente não conseguem financiamento em outras linhas de crédito por apresentarem restrições cadastrais. " Este é um diferencial do programa, não terá análise de crédito para as famílias com renda de até três salários mínimos", explicou.
Outro diferencial do Minha Casa, Minha Vida é a compatibilização do valor da prestação com a renda mensal da família atendida. A parcela a ser paga não pode ultrapassar o equivalente a 10% da renda familiar durante os dez primeiros anos do financiamento.
os prefeitos devem se informar e ficar atentos à divulgação dos critérios do programa, além de elaborar bons projetos. É importante que as cidades demonstrem interesse na parceria com a União, propondo isenções de impostos - como ISS e ITBI para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e também a disponibilização de áreas para a construção das moradias e o que mais for possível para viabilizar os empreendimentos.
Fonte: Site da Abracam
Piancoense, fique informado
A Voz do Brasil
sábado, 9 de maio de 2009
Piancoense Remígio Júnior disputa vaga de Juiz Eleitoral
O preenchimento da vaga ocorrerá no dia 13 de junho, com o término do primeiro biênio do mandato do advogado Renan de Vasconcelos Neto.
Foram indicados os advogados Newton Nobel Sobreira Vita, Paulo Wanderley Câmara, cada um com dez votos, em primeiro escrutínio, e Antônio Remígio da Silva Júnior, no segundo escrutínio, com oito votos. Agora, caberá ao presidente da República a nomeação de um dos três advogados indicados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com o que dispõe o artigo 120, § 1°, inciso III, da Constituição Federal.
Antes de iniciar o processo de escolha da lista tríplice, o colegiado, por unanimidade, resolveu estabelecer mudanças na resolução que disciplina a matéria no tocante a indicação de advogados ao TRE.
De acordo com a Constituição Federal, só podem concorrer à vaga na Corte Eleitoral os advogados que contêm, no mínimo, dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de bacharel em Direito, além de comprovada idoneidade moral. Com as mudanças na resolução do TJPB, os futuros concorrentes terão que comprovar com documentos tais informações.
Fonte: Ascom/TJ-PB.
Judiciário ja cassou 238 prefeitos e 119 vereadores eleitos em 2008
Minas Gerais foi o estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato, seguido pelo Paraná, onde houve 14 cassações. O Ceará liderou o ranking de vereadores cassados, com 19 cassações. No Piauí, segundo da lista, 15 vereadores perderam o mandato.
Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais(Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e estados do Brasil. “A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda”, avaliou Reis.
Apesar de revelar uma corrupção enraizada na política brasileira, a pesquisa, por outro lado, indica um fortalecimento do combate às práticas ilegais. “A novidade é uma repressão mais efetiva. Até o ano 2000 a Justiça Eleitoral não atuava tanto na questão”, afirmou Reis.
A análise comparativa das últimas eleições confirma a tese de Reis. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.
Os dados, acrescentou Reis, juiz de primeiro grau no Maranhão, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral. “Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores”, disse Reis.
O representante do MCCE ainda ressaltou que a compra de votos reflete negativamente na futura atuação executiva ou parlamentar de um político. “Pode refletir, por exemplo, na busca de vantagens pessoais, privadas, em troca de um determinado posicionamento ou voto em uma matéria. A cultura fica”, comparou Reis.
* Fonte: AGÊNCIA BRASIL.
sábado, 2 de maio de 2009
Projeto de Lei do Vereador Pabinha pede fixação do número de vagas em concurso público e a convocação obrigatória dos candidatos aprovados.
Foi realizada hoje, 02 de maio, a 9ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Piancó-Pb, com as presenças dos vereadores; Nenen de Fandinga (DEM), Cristhianne Remigio (PSDB), Maria de Fátima Militão (PP), Wagner Brasilino (PP), Souzinha (PMN), José Bráulio Jr. (PTB), Antonio de Pádua Pereira Leite (PT) e Antonio Leite Neto (PP).
Na ocasião foi aprovado por unanimidade pela bancada parlamentar (exceto pelo vereador Nenen de Fandinga), o Projeto Lei nº. 009/2009, de autoria do vereador Antonio de Pádua Pereira Leite que dispõe sobre a fixação do número de vagas em concurso público e a convocação obrigatória dos candidatos aprovados para o seu preenchimento no âmbito do Município de Piancó, e dá outras providências.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Souzinha, um Vereador em evidência!
Estimulado pela vontade do povo, recebeu ajuda de um amigo e conterrâneo o Sr. Francisco Salviano conhecido por “Chico da Brahma” a quem diz muito ser grato; e daí enveredou pelas linhas políticas, somando assim uma história de mais de 20 anos como parlamentar na Câmara Municipal de Piancó.
Durante sua atuação muitos são os projetos que em prol do povo piancoense defendeu; afirma o Vereador “Souzinha”, como assim é conhecido por amigos e parentes.
Sua trajetória política que se inicia no ano de 1988 quando da sua primeira candidatura onde obteve 262 votos que lhe elegeu para vereador na casa PE Manoel Otaviano, marcando assim seu primeiro mandato. Seu 2º mandato em 1992, seu 3º mandato em 1997, seu 4º mandato em 2001, seu 5º mandato em 2005 e o seu 6º mandato em 2008, sendo presidente por duas vezes do Legislativo.
Diz o próprio vereador que há mais de 20 anos trava essa batalha pelo povo piancoense a quem ele tanto respeita e estima que mesmo nos momento mais difíceis nunca lhe faltou à coragem de lutar e defender seu povo principalmente os mais carentes. Declara seu amor pela cidade e diz caber dentro do seu coração os quilômetros que se estende por toda sua extensão territorial, pois conhece cada palmo desse chão como as linhas de sua mão.
Fonte: www.camarapianco.pb.gov.br
domingo, 26 de abril de 2009
Souzinha, Wilson Braga e amigos em um café da manhã em sua residência.
Na foto acima, um flagrante, feito por Antônio Cabral, na residência do vereador Souzinha, Wilson Braga (PMDB), e amigos a exemplo do ex-vereador Joca Brasilino (sem partido).
Fonte: Blog do Ricardo.
Souzinha pede esgotamento sanitário para algumas ruas de Piancó-PB.
A presente solicitação,é atendendo a reivindicação dos moradores daquela área, pois reclamam da fedentina insuportável deixada pelo esgoto a céu aberto que corre entre as Ruas Manoel Carlos Pereira da Cruz e Firmino Ayres, e sobre tudo pela grande proliferação de mosquitos e outros insetos, o que significa risco grave para a saúde pública daquele local e até da própria cidade.
Portanto os moradores daquele setor pedem através deste parlamentar providências urgentes junto ao Poder Público para a solução deste angustiante problema coletivo.